FC629933 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC629934 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Na Lei nº 8.213/1991, a partir de que data a pensão por morte é devida aos dema
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Na Lei nº 8.213/1991, a partir de que data a pensão por morte é devida quando o
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Quem perde o direito à pensão por morte quando condenado criminalmente, com trâ
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Quais exceções preservam o direito à pensão por morte mesmo quando há condenaçã
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Em que hipóteses o cônjuge, o companheiro ou a companheira perde o direito à pe
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Que garantias processuais devem ser asseguradas ao apurar simulação ou fraude n
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: O que pode requerer quem ajuizar ação para reconhecimento da condição de depend
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: É permitido o pagamento da cota relativa à habilitação provisória antes do trân
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Nas ações em que o INSS é parte, o que o Instituto pode fazer de ofício quanto
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Se a ação para reconhecimento de dependente for julgada improcedente, o que oco
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: O que o INSS pode fazer em relação aos valores indevidamente pagos em função de
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Na Lei nº 8.213/1991, qual a porcentagem do valor da aposentadoria recebida pel
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Na Lei nº 8.213/1991, qual a porcentagem do valor da aposentadoria a que o segu
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Na Lei nº 8.213/1991, qual é a data de referência para apuração do valor da apo
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Segundo a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte pode ser protelada
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Em que data produz efeito a inscrição ou habilitação posterior que importe em e
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: A ausência do cônjuge exclui o direito do companheiro à pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: A partir de quando o companheiro faz jus à pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Que prova é exigida do companheiro para obter a pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Como concorre o cônjuge divorciado ou separado que recebia pensão de alimentos
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Qual a consequência se o segurado falecido estava obrigado judicialmente a paga
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Qual é o prazo de ausência exigido para que seja declarada a morte presumida co
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