FC555197 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os limites legais da contribuição de melhoria?
Instituto SECPLAN · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Instituto SECPLAN
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FC555326 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que a observância das normas complementares exclui da base de cálculo do tributo?
Instituto SECPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual o efeito da analogia em matéria tributária?
Instituto SECPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: A interpretação literal da legislação tributária é aplicada a quais matérias?
Instituto SECPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando o município pode aplicar o IPTU progressivo no tempo?
Instituto SECPLAN · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual transmissão constitui o fato gerador do ITBI (inter vivos)?
Instituto SECPLAN · 2025
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