Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para CONSULPLAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555250 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais os requisitos para validade de uma taxa e por que é vedada isenção do ISS restrita a empresas sediadas no m

CONSULPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555282 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quando a suspensão administrativa da imunidade retroage e quando a majoração tributária publicada se torna exigív

CONSULPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555419 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando um acordo entre particulares pode alterar a sujeição passiva tributária?

CONSULPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555462 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é a natureza da responsabilidade tributária de tabeliães e oficiais de registro por tributos sobre os atos em que atuam?

CONSULPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555546 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o prazo final para a Fazenda realizar novo lançamento após anulação por vício formal?

CONSULPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555547 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quem tem direito à restituição de tributos que implicaram transferência do encargo financeiro?

CONSULPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →