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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470142 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é considerado autor e como se caracteriza a coautoria de uma obra?

IBFC · 2019

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FC470143 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se qualifica a reprodução sem autorização, qual medida pode ser requerida para retirar exemplares e qual reparação é c

IBFC · 2019

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FC470144 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A publicação de obra depende do consentimento do autor?

IBFC · 2019

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FC470146 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual direito do autor remunera economicamente e é negociável, podendo ser transferido total ou parcialmente?

IBFC · 2019

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FC470161 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A reprodução de retratos feitos sob encomenda pelo proprietário do objeto encomendado é lícita quando há oposição do repres

IBFC · 2018

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FC470265 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A reprodução de obra não em domínio público sem autorização do titular constitui o quê?

IBFC · 2014

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