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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para SELECON

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470090 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais condições autorizam a reprodução pela imprensa diária ou periódica sem ofensa aos direitos autorais?

SELECON · 2023

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FC470091 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual direito autoral impõe a indicação do nome do autor sempre que a obra for utilizada?

SELECON · 2023

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FC556387 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o princípio que impede a lei nova de atingir fatos ocorridos sob a lei anterior e preserva ato jurídico perfeito, direito adquirido e co

SELECON · 2025

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FC613771 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual o quórum mínimo de subscrição da convenção de condomínio em frações ideais?

SELECON · 2025

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FC613811 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A quem devem ser remetidos os autos de inquérito civil ambiental quando o Ministério P

SELECON · 2025

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FC613834 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual é a figura jurídica em que a autoridade, ao prestar informações, a

SELECON · 2025

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