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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para AVANÇASP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470110 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais conteúdos não são protegidos por direitos autorais por serem de uso comum ou atos oficiais?

AVANÇASP · 2022

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FC613849 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o efeito da prorrogação tácita da locação quando o locador continua recebendo aluguéis?

AVANÇASP · 2025

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FC613865 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quais são a competência, o limite e as partes passivas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública?

AVANÇASP · 2025

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FC613866 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quem responde pelas despesas extraordinárias de condomínio em contrato de locação?

AVANÇASP · 2025

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FC613867 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando o locatário tem direito de preferência, como deve ser comunicado e qual o prazo para exercê-lo?

AVANÇASP · 2025

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FC613868 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o prazo para fornecimento de certidões via requerimento sob recibo e qual sua finalidade na ação popular?

AVANÇASP · 2025

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FC613900 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual é o limite de competência e quais matérias são excluídas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública?

AVANÇASP · 2025

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