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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FUNDEP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470062 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são as sanções civis contra reprodução ou edição não autorizada e qual o prazo de proteção dos direitos conexos?

FUNDEP · 2024

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FC470270 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Ideias, métodos, sistemas ou regras são protegidos pelo direito autoral?

FUNDEP · 2014

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FC470317 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais sanções legais cabem a quem utiliza obra alheia sem indicar o autor?

FUNDEP · 2012

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FC470318 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais manifestações visuais são protegidas como obras intelectuais?

FUNDEP · 2012

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FC470319 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção de direitos autorais depende de registro?

FUNDEP · 2012

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FC470320 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A autorização para produção audiovisual implica consentimento para utilização econômica em que condição?

FUNDEP · 2012

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FC470321 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que providências judiciais podem ser adotadas contra a transmissão ou comunicação de obra feita mediante violação de direit

FUNDEP · 2012

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FC470322 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é a presunção legal quanto à tiragem quando não se conhece a quantidade de exemplares de edição fraudulenta?

FUNDEP · 2012

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