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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC193155 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responda: Quais são a composição e as funções dos órgãos de cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de S

VUNESP · 2023

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FC193156 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responda: Qual é a competência do Conselho Superior da Magistratura na designação dos juízes corregedore

VUNESP · 2022

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FC193157 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responda: Qual é a competência do Tribunal Pleno do TJSP relacionada à gestão da Escola Paulista da Magi

VUNESP · 2013

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FC193158 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responda: Qual é o requisito mínimo de tempo que o servidor deve cumprir em efetivo exercício no último

VUNESP · 2019

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FC311478 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual comissão é competente para propor regramento sobre certificação digital de acórdã

VUNESP · 2023

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FC311479 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual a periodicidade mínima das sessões ordinárias do Órgão Especial do TJRS?

VUNESP · 2023

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FC614006 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: O excesso de reservas (overbooking) em transporte configura dano moral in re ipsa segundo

VUNESP · 2025

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FC891289 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responda: Qual requisito para ser nomeada Chefe de Seção Judiciária?

VUNESP · 2025

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FC891290 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responda: Quando um processo pode ser julgado sem a presença do relator?

VUNESP · 2025

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FC891291 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responda: Quais auxílios o servidor em teletrabalho mantém e perde?

VUNESP · 2025

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FC891292 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responda: Onde devem tramitar os processos ajuizados antes da implantação do eproc enquanto não houver m

VUNESP · 2025

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FC891293 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responda: Quando a assinatura do juiz é obrigatória em ofícios?

VUNESP · 2025

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