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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC466797 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual a classificação orçamentária dos juros da dívida e da receita de aluguel?

FCC · 2024

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FC466798 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: A LOA pode prever despesas para exercícios seguintes sob que condição?

FCC · 2024

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FC466799 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Em que peça orçamentária deve constar o demonstrativo regionalizado dos efeitos de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios d

FCC · 2024

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FC466800 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: O que caracteriza o chamado orçamento secreto no processo orçamentário?

FCC · 2024

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FC466801 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Como se operam as transferências das emendas individuais impositivas e qual percentual mínimo deve ser aplicado em despesas de capital?

FCC · 2024

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FC466802 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Como devem ser classificadas na LOA, segundo o MCASP, a receita de cessão de direitos e as receitas de multas e juros de mora incidentes s

FCC · 2024

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FC466803 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quando os recursos transferidos na modalidade transferência especial passam a pertencer ao ente federado e qual o percentual mínimo a ser

FCC · 2024

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FC466804 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: A LOA pode autorizar operações de crédito por antecipação de receita em qualquer mês do exercício para suprir insuficiências de caixa?

FCC · 2024

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FC466805 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Que elementos o Projeto de Lei Orçamentária Anual deve incluir para comprovar compatibilidade com a LDO e prever cobertura de riscos fisca

FCC · 2024

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FC466806 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Como se classificam, na LOA, as despesas destinadas à conservação e adaptação de bens imóveis?

FCC · 2024

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FC466807 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Como classificar na LOA os juros da dívida pública e a amortização do principal?

FCC · 2023

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FC466808 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quando o Executivo pode propor modificação no projeto da LOA ao Congresso Nacional?

FCC · 2023

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FC466809 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual o teto das emendas parlamentares individuais e qual parcela desse teto deve ser destinada à saúde?

FCC · 2023

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FC466810 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual o caráter da emenda individual aprovada na LOA e seu efeito sobre a execução orçamentária?

FCC · 2023

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FC466811 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: A Lei Orçamentária Anual pode autorizar o Poder Executivo a contratar operações de crédito por antecipação da receita em qualquer mês do e

FCC · 2023

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FC466812 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais rubricas orçamentárias de ingressos não-capital são classificadas como receitas correntes na LOA?

FCC · 2023

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FC466813 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual a natureza jurídica da LOA e qual a principal característica de sua tramitação legislativa?

FCC · 2022

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FC466814 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: O que compreende o orçamento fiscal na LOA?

FCC · 2022

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FC466815 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Como se efetuam transferências de emenda individual impositiva a ente subnacional e quais restrições de aplicação?

FCC · 2022

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FC466816 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual orçamento a LOA deve consolidar, englobando saúde, previdência e assistência e todas as entidades, fundos e fundações vinculados?

FCC · 2022

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FC466817 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: O que impõe o princípio da universalidade à Lei Orçamentária Anual?

FCC · 2022

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FC466818 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: A quem podem ser destinados os recursos de emendas individuais impositivas ao projeto da Lei Orçamentária Anual?

FCC · 2022

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FC466819 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual(is) instrumento(s) orçamentário(s) compatibilizados com o PPA têm a função de reduzir desigualdades inter-regionais segundo critério

FCC · 2022

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FC466820 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais dotações são expressamente excluídas das emendas ao projeto da lei orçamentária que indiquem recursos provenientes de anulação de de

FCC · 2022

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