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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC466817 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: O que impõe o princípio da universalidade à Lei Orçamentária Anual?

FCC · 2022

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FC466818 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: A quem podem ser destinados os recursos de emendas individuais impositivas ao projeto da Lei Orçamentária Anual?

FCC · 2022

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FC466819 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual(is) instrumento(s) orçamentário(s) compatibilizados com o PPA têm a função de reduzir desigualdades inter-regionais segundo critério

FCC · 2022

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FC466820 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais dotações são expressamente excluídas das emendas ao projeto da lei orçamentária que indiquem recursos provenientes de anulação de de

FCC · 2022

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FC466821 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: A LOA pode autorizar operações de crédito por antecipação da receita para suprir insuficiências temporárias de caixa?

FCC · 2022

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FC466822 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual a natureza orçamentária da reserva de contingência?

FCC · 2022

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FC466823 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Como devem ser aplicados os recursos recebidos por transferência especial prevista em emenda parlamentar individual impositiva?

FCC · 2022

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FC466824 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Que demonstrativo deve acompanhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual quanto aos efeitos de isenções, anistias, remissões, subsídios e ben

FCC · 2022

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FC466825 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual demonstrativo deve acompanhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual para explicitar e quantificar a renúncia fiscal decorrente de isenç

FCC · 2022

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FC466826 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: A Lei Orçamentária Anual pode autorizar o Executivo a realizar operações de crédito por antecipação da receita em qualquer mês para suprir

FCC · 2022

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FC466827 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Em que hipótese a LOA pode autorizar operação de crédito por antecipação da receita?

FCC · 2022

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FC466828 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual a classificação, na LOA, de receitas de aluguéis do patrimônio e do pagamento de juros da dívida?

FCC · 2022

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FC466829 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é a natureza jurídica da norma que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual?

FCC · 2022

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FC466830 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais emendas ao projeto da LOA são inadmissíveis quanto à criação ou alteração de dotações?

FCC · 2021

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FC466831 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais medidas de renúncia e benefícios devem constar no demonstrativo regionalizado do efeito sobre receitas e despesas que acompanha o pr

FCC · 2021

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FC466832 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais fontes de recursos são constitucionalmente admitidas para indicação em emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual?

FCC · 2021

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FC466833 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quando a LOA pode consignar ajuda financeira a empresa com fins lucrativos?

FCC · 2021

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FC466834 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Como a reserva de contingência é fixada e qual sua finalidade na LOA?

FCC · 2019

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FC466835 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é o alcance do Orçamento Fiscal previsto na LOA?

FCC · 2019

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FC466836 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual a função do PPA, da LDO e da LOA no ciclo orçamentário?

FCC · 2019

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FC466837 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual o limite percentual das emendas parlamentares individuais à LOA em relação à receita corrente líquida do exercício anterior e qual pa

FCC · 2024

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FC466838 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Como devem ser elaborados os planos e programas nacionais, regionais e setoriais em relação ao Plano Plurianual?

FCC · 2024

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FC466839 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Como a LOA classifica despesas com conservação e manutenção de bens e com aquisição de materiais de baixo custo?

FCC · 2024

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FC466840 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quando a LOA deve incluir o orçamento de investimentos de empresas controladas pelo ente federativo?

FCC · 2024

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