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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430090 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Se uma sociedade de economia mista admite empregados pelo regime celetista, a que regime jurídico ela se sujeita para fins trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430091 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A previsão de normas internas gerais a serem observadas pelos empregados caracteriza o poder regulamentar do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430092 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais requisitos, cumulativamente, caracterizam vínculo de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430093 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como pode ser celebrado o contrato de trabalho quanto à forma e ao prazo, e que formalidade exige o contrato intermitente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430094 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais são os requisitos essenciais para caracterizar a relação de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430095 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Pode surgir vínculo empregatício sem contrato escrito?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430096 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando criações intelectuais desenvolvidas pelo empregado pertencem ao empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430097 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Contrato por prazo determinado pode flexibilizar o percentual de recolhimento do FGTS sem previsão legal vigente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430098 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Há previsão legal de duração máxima de cinco anos para o contrato por prazo determinado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430099 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O contrato de experiência pode ser prorrogado e em que hipóteses se converte em contrato por prazo indeterminado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430100 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais situações caracterizam o contrato por prazo determinado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430101 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o prazo máximo do contrato de experiência e do contrato por prazo determinado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430102 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a regra geral sobre a forma do contrato de trabalho e qual a exceção aplicável ao contrato intermitente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430103 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O afastamento por casamento constitui interrupção do contrato de trabalho e é remunerado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430104 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a diferença principal entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho quanto ao pagamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430105 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A ausência do empregado para comparecer a juízo como parte é abonada e mantém o salário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430106 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em que condições o empregado pode ausentar-se até três dias sem prejuízo salarial para exames preventivos de câncer?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430107 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O afastamento por acidente de trabalho que gera suspensão contratual é computado no tempo de serviço para fins de aposentadoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430108 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em caso de afastamento por acidente de trabalho, o período é computado para fins de tempo de serviço e gera obrigação de recolhimento do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430109 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o prazo de ausência remunerada do empregado por nascimento, adoção ou guarda compartilhada de filho?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430110 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o direito do empregado quanto à ausência para realização de exames preventivos de câncer sem prejuízo do salário?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430111 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Nos afastamentos por auxílio‑doença acidentário, quando há interrupção do contrato de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430112 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a diferença prática entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho quanto às obrigações do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430113 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que caracteriza a interrupção do contrato de trabalho quanto ao pagamento e à contagem do tempo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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