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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430114 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando há obrigação de recolhimento do FGTS durante a suspensão do contrato por afastamento previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430115 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como se classifica o contrato quando o empregador continua pagando salário durante o afastamento por doença e o tempo é computado como tempo de serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430116 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Na suspensão do contrato de trabalho, qual é o efeito sobre o vínculo e sobre a obrigação de pagar salário?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430117 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a diferença essencial entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho quanto ao pagamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430118 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Que efeito tem o afastamento por encargo público no contrato de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430119 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A alteração contratual é lícita apenas com o consentimento do empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430120 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O exercício de cargo de confiança gera estabilidade contra dispensa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430121 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais requisitos são exigidos para a alteração válida do contrato de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430122 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O retorno do servidor público à jornada inicialmente contratada está sujeito às vedações que impedem alterações contratuais unilaterais prejudiciais ao empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430123 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a transferência do empregado pode ocorrer sem seu consentimento expresso?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430124 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A transferência para o período diurno retira o direito ao adicional noturno independentemente do consentimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430125 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A reversão do empregado do cargo de confiança ao cargo efetivo, determinada pelo empregador, gera incorporação automática da gratificação de função por exercício s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430126 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A reversão ao cargo efetivo constitui alteração unilateral do contrato de trabalho e garante a manutenção da gratificação do cargo de confiança?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430127 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a alteração contratual configura abuso do jus variandi?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430128 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A reversão ao cargo efetivo permite a perda da gratificação de função mesmo que esta tenha sido percebida por longo período?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430129 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a supressão do adicional noturno é lícita?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430130 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O adicional de insalubridade é direito constitucional autoaplicável aos trabalhadores domésticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430131 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A rescisão indireta é considerada desemprego involuntário para fins de seguro‑desemprego do empregado doméstico?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430132 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Os direitos constitucionais conferidos aos empregados domésticos são todos imediatamente exigíveis sem regulamentação?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430133 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a idade mínima para contratação na modalidade de aprendizagem e qual faixa etária é considerada menor para fins trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430134 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O contrato de aprendizagem, em regra, gera vínculo empregatício?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430135 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Estagiário com deficiência pode realizar estágio por mais de dois anos na mesma parte concedente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430136 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O recesso do estagiário é calculado com base nas faltas ou no tempo de duração do estágio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430137 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em cursos que alternam teoria e prática, a jornada de estágio nos períodos sem aulas presenciais pode ser de 40 horas semanais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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