FC430138 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A concessão de bolsa e auxílio-transporte é obrigatória no estágio não obrigatório?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho
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FC430139 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A concessão de benefícios materiais ao estagiário caracteriza vínculo empregatício por si só?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A exclusividade, isoladamente, é suficiente para caracterizar subordinação jurídica em contrato de trabalhador autônomo?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A multa rescisória é devida quando a relação de emprego é reconhecida apenas em juízo?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em caso de descumprimento contratual grave pelo empregador, o que o empregado pode pleitear e pode permanecer no serviço durante a ação?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como se caracteriza a rescisão indireta e quais verbas rescisórias são devidas ao empregado?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O descumprimento das obrigações contratuais pelo empregador autoriza o empregado a considerar o contrato rescindido e pleitear as verbas de dispensa sem justa caus
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais verbas rescisórias são devidas ao empregado dispensado por justa causa?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual fração do aviso prévio indenizado é devida ao empregado na extinção do contrato por acordo entre empregado e empregador?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais requisitos legitimam a demissão por justa causa como exercício do poder disciplinar do empregador?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A demissão por justa causa configura exercício de qual poder do empregador?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Atos lesivos à honra praticados por prepostos autorizam a rescisão indireta do contrato de trabalho?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A desídia do empregado é causa de rescisão indireta ou de dispensa por justa causa?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A dispensa coletiva pode ser realizada unilateralmente pela empresa no âmbito da recuperação judicial?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC430152 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A ausência ou atraso no recolhimento do FGTS autoriza a rescisão indireta por falta grave do empregador?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC430153 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho quando o empregado continua a prestar serviços?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Na morte do empregado, a exclusão da multa por atraso das verbas rescisórias depende de o empregador ter ajuizado ação de consignação?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC430155 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o percentual da multa sobre o FGTS devido na extinção do contrato por acordo?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC430156 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Que benefícios tem o trabalhador resgatado de condição análoga à escravidão?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC430157 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O empregado demitido sem justa causa tem direito a férias proporcionais mesmo sem completar o período aquisitivo?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A dispensa por justa causa é uma pena disciplinar ou uma modalidade de extinção do contrato de trabalho?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC430159 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual exigência temporal e causal para a validade da justa causa?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC430160 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a diferença material entre falta grave e justa causa e quando se exige inquérito prévio?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A imediaticidade é requisito circunstancial para a justa causa e impõe prazo rígido de trinta dias para a punição?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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