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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430306 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual é o requisito temporal para perda do direito a férias por recebimento de auxílio‑doença?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430307 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Como se calcula a remuneração de férias para empregado com salário fixo e comissões?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430308 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual a consequência de o empregador convocar o empregado para trabalhar durante as férias?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430309 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: A conversão de um terço das férias em abono pecuniário pode ser imposta pelo empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430310 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O empregado que não completou 12 meses de trabalho tem direito a férias proporcionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430311 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Empregado em regime de tempo parcial pode converter um terço do período de férias em abono pecuniário?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430312 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quais os limites e as durações mínimas para o fracionamento das férias com concordância do empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430313 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual o prazo e as principais formalidades e restrições temporais para a concessão das férias?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430314 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: A conversão das férias coletivas em abono pecuniário depende de requerimento individual do empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430315 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O que ocorre com o direito às férias se o trabalhador receber remuneração sem prestar serviços por mais de 30 dias durante o período aquisitivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430316 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Como podem ser fracionadas as férias e quais as durações mínimas exigidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430317 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Como é contado o período aquisitivo para aquisição do direito às férias quando o empregado trabalha para empregadores diversos?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430318 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O abono pecuniário de férias convertido até o limite legal integra a base de cálculo do FGTS e da contribuição previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430319 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O empregado que pede demissão antes de completar o período aquisitivo tem direito a férias proporcionais e ao adicional constitucional de um terço?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430320 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Em turnos ininterruptos de revezamento, a negociação coletiva que fixa jornada superior a seis e até oito horas afasta o pagamento da 7ª e da 8ª hora como extras?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430321 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Teletrabalho, responda: Empregados com deficiência têm preferência na alocação em vagas de teletrabalho independentemente da apresentação de relatório médico?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430322 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quais são os limites etários para proibição total de trabalho, permissão como aprendiz e proteção contra trabalho noturno/perigoso/insalubre?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430323 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual proteção tem o menor estudante quanto às férias e à soma de jornadas entre estabelecimentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430324 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual a idade mínima para o exercício constitucionalmente permitido de atividades perigosas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430325 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual a idade mínima para contratação na aprendizagem?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430326 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Menor de 18 anos pode dar quitação das verbas rescisórias sem assistência dos responsáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430327 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A trabalhadora lactante pode ser afastada de atividade insalubre sem atestado médico, e é obrigatório o exame de retorno ao trabalho após afastamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430328 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quando mulheres e homens realizam trabalho de igual valor ou a mesma função, qual obrigação do empregador quanto à remuneração?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430329 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual a periodicidade de publicação dos relatórios de transparência salarial e qual o critério mínimo de empregados que obriga a publicação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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