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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430330 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A licença-maternidade é hipótese de suspensão ou de interrupção do contrato de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430331 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A estabilidade provisória da gestante aplica-se também aos contratos por prazo determinado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430332 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: É lícito exigir atestado ou exame de gravidez para admissão ou permanência no emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430333 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Como deve ser tratada a gestante ocupada em atividade insalubre quando não houver posto salubre disponível?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430334 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: O uso de aparelhos mecânicos afasta os limites legais de peso aplicáveis ao trabalho da mulher?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430335 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: Qual condição deve existir para que um ato de agressão no local e no horário do trabalho seja equiparado a acidente do trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430336 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: O que caracteriza a incapacidade temporária total em acidentes de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430337 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: A agressão física sofrida no local e horário de trabalho é equiparada a acidente de trabalho para fins de concessão de benefício previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430338 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: As doenças ocupacionais são equiparadas a acidente do trabalho para fins previdenciários?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430339 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: Como se distingue doença profissional de doença do trabalho quanto à causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430340 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: Quando uma doença é classificada como doença profissional em vez de doença do trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430341 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: O período de afastamento por acidente de trabalho é computado como tempo de serviço para quais finalidades?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430342 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Que requisitos, além da identidade de sócios, são exigidos para configurar grupo econômico na Justiça do Trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430343 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Qual a natureza da responsabilidade das empresas integrantes do grupo econômico pelas obrigações trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430344 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: O que caracteriza grupo econômico para fins de responsabilidade trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430345 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quais elementos objetivos devem ser comprovados para configurar grupo econômico e responsabilização solidária na Justiça do Trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430346 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Que elementos fáticos, além da identidade de sócios, devem ser demonstrados para caracterizar grupo econômico?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430347 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: A alteração da titularidade ou da forma jurídica da empresa pode suprimir ou reduzir direitos trabalhistas já incorporados aos empregados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430348 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quem responde pelos débitos trabalhistas na sucessão e quando a empresa sucedida pode ser acionada solidariamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430349 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: A responsabilização da administração pública por débitos trabalhistas da empresa contratada ocorre de forma automática?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430350 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando a Administração Pública pode ser responsabilizada subsidiariamente por débitos trabalhistas da contratada?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430351 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: Como funciona o prazo prescricional para reclamar créditos trabalhistas enquanto vigente a relação de emprego e após sua extinção?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430352 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: A notificação administrativa ao empregador sobre débitos do FGTS interrompe o prazo prescricional?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430353 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É possível fundar sindicato da mesma categoria com base territorial menor que outro já existente?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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