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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430354 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É lícito exigir filiação sindical como condição para contratação ou manutenção no emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430355 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Cláusula coletiva que prevê preferência de contratação a sindicalizados é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430356 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O sindicato pode solicitar a interdição de ambiente de trabalho que ofereça risco à saúde dos trabalhadores?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430357 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Que requisitos autorizam a dissociação de uma categoria similar ou conexa para formar sindicato específico?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430358 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A contribuição sindical é exigível sem autorização prévia do trabalhador?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430359 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A redução salarial prevista em acordo coletivo é nula de pleno direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430360 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A convenção coletiva pode reduzir os depósitos mensais do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430361 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Em que condições o negociado pode prevalecer sobre o legislado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430362 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual o prazo máximo de vigência de convenção ou acordo coletivo e o que ocorre com suas cláusulas após o término?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430363 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É lícito que convenção coletiva suprima ou reduza a definição de atividades essenciais e o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade em greve?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430364 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Acordo ou convenção coletiva pode reduzir o intervalo intrajornada e qual o limite mínimo para jornadas superiores a seis horas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430365 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Acordo coletivo pode suprimir ou reduzir benefício social assegurado constitucionalmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430366 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual a diferença quanto aos sujeitos que celebram convenção coletiva e acordo coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430367 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A convenção ou acordo coletivo pode fixar intervalo intrajornada inferior a 30 minutos para jornada superior a seis horas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430368 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A negociação coletiva pode reduzir o adicional de periculosidade previsto em lei?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430369 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: As cláusulas normativas dos instrumentos coletivos mantêm eficácia no contrato individual após o término do instrumento?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430370 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Como se distingue convenção coletiva de acordo coletivo quanto às partes signatárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430371 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A negociação coletiva pode dispor sobre o intervalo intrajornada, desde que respeitado o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a seis horas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430372 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A negociação coletiva pode regular o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em locais insalubres?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430373 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É lícito negociar a supressão total do intervalo intrajornada para jornada diária superior a seis horas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430374 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É lícito negociar redução do adicional de horas extras para percentuais inferiores a 50%?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430375 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais direitos não podem ser suprimidos ou reduzidos por convenção ou acordo coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC430376 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O intervalo interjornada admite redução por negociação coletiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430377 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A negociação coletiva pode prevalecer sobre a lei para dispor sobre banco de horas anual, enquadramento do grau de insalubridade e modalidade de registro d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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