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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430226 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A norma coletiva pode reclassificar como indenizatória verba habitual já incorporada ao patrimônio do empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430227 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: As gorjetas integram a remuneração e servem como base de cálculo para aviso-prévio, horas extras, adicional noturno e repouso semanal remunerado?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430228 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A Administração Pública pode pagar remuneração inferior ao salário mínimo proporcional à jornada reduzida?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430229 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Em que circunstâncias o exercício concomitante de funções não gera acréscimo salarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430230 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: O fornecimento de bem indispensável à prestação do serviço integra a remuneração do empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430231 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Em que situação a alimentação fornecida pelo empregador não integra o salário in natura?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430232 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quais são os requisitos e limites para deduzir despesas do PAT do lucro tributável no IRPJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430233 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Vale-refeição fornecido em razão do contrato de trabalho tem caráter salarial e integra a remuneração para todos os efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430234 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quando se aplicam os percentuais legais do salário-utilidade e como se procede nos demais casos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430235 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual o critério determinante para afastar a natureza salarial de bem fornecido pelo empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430236 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual a diferença conceitual entre atividade insalubre e atividade perigosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430237 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: O adicional de periculosidade incide sobre o salário ou sobre a remuneração total?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430238 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Em que hipótese o adicional de insalubridade deixa de ser devido?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430239 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A constatação pericial isolada garante o direito ao adicional de insalubridade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430240 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual requisito, além do laudo pericial, é necessário para reconhecer o adicional de insalubridade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430241 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A constatação pericial de exposição nociva é suficiente, por si só, para garantir o adicional de insalubridade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430242 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quando há exposição simultânea a vários agentes insalubres, pode‑se acumular adicionais de insalubridade?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430243 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual é o critério para caracterizar a exposição que enseja o adicional de periculosidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430244 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: O adicional de periculosidade é devido quando a exposição ao risco é eventual ou intermitente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430245 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quando o adicional de insalubridade deixa de ser devido?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430246 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual o critério para classificar uma atividade como de periculosidade em vez de insalubridade?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430247 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual o requisito essencial para caracterizar atividade perigosa e ensejar o adicional de periculosidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430248 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: O empregador deve fornecer EPIs gratuitamente ao trabalhador?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430249 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A mera permanência em local de risco eventual garante o adicional de periculosidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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