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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430274 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: A jornada que alterna 48 horas e 40 horas semanais pode ser ajustada por acordo ou convenção coletiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430275 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O fornecimento de instrumentos telemáticos caracteriza, por si só, sobreaviso?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430276 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual é a denominação da jornada que alterna 48 horas em uma semana e 40 horas na seguinte, e quando ela é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430277 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: É possível instituir regime de compensação por acordo individual tácito com compensação no mesmo mês?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430278 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Admite-se compensação por ajuste tácito e individual se as horas forem compensadas no mesmo mês?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430279 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Em que condições o registro de ponto por exceção é admitido?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430280 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quando a troca de roupa nas dependências da empresa integra a jornada de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430281 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O adicional mínimo de 50% por hora extra depende de regulamentação específica?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430282 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual o efeito do exercício de cargo de direção sobre o regime de duração do trabalho e em que hipóteses cabem horas extras?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430283 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O acordo individual de compensação de jornada prevalece sobre norma coletiva em sentido contrário?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430284 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: A limitação diária da jornada suplementar desobriga o empregador de pagar horas trabalhadas além do limite?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430285 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Se as horas extras habitualmente prestadas são integradas à remuneração, a majoração do repouso semanal remunerado integra a base de cálculo das férias, 13º, aviso

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430286 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quando a permanência do trabalhador nas dependências da empresa configura tempo à disposição do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430287 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Admite‑se acordo tácito para compensação de horas excedentes, desde que compensadas no mesmo mês?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430288 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual o limite semanal de horas suplementares no contrato a tempo parcial, qual o acréscimo mínimo sobre elas e o adicional de periculosidade as substitui?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430289 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O que é intervalo intrajornada e qual seu mínimo quando a jornada é maior que seis horas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430290 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual o intervalo interjornada mínimo entre duas jornadas de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430291 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual a diferença entre intervalo intrajornada e intervalo interjornada e quais seus períodos mínimos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430292 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual a indenização devida quando o intervalo intrajornada é concedido parcialmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430293 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual o intervalo interjornada mínimo e pode ser reduzido por mero consentimento do trabalhador?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430294 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quando o intervalo intrajornada excede o limite legal sem acordo ou norma coletiva, como deve ser tratado o tempo excedente?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430295 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O empregado comissionista tem direito ao repouso semanal remunerado e aos feriados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430296 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual a consequência da concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430297 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O empregado comissionista puro tem direito ao repouso semanal remunerado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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