FC708692 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC708693 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quem exerce a fiscalização judiciária dos atos notariais e de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quais atos são submetidos à fiscalização judiciária pelo juízo competente?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Em que esfera territorial é exercida a fiscalização judicária dos atos notariais e de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: O juízo competente pode instaurar fiscalização judiciária sem representação de interessado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quem pode provocar a fiscalização judiciária mediante representação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que fato praticado por notário, oficial de registro ou seus prepostos autoriza a apresentação de representação para fiscalização?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual providência o juiz deve adotar ao verificar, em autos ou papéis de sua competência, a existência de crime de ação pública?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que documentos o juiz deve encaminhar ao Ministério Público ao constatar crime de ação pública nos autos que conhece?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quem deve zelar pela prestação dos serviços notariais e de registro com rapidez, qualidade satisfatória e eficiência?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que atributo de tempo a lei exige na prestação dos serviços notariais e de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que padrão de qualidade a lei exige para os serviços notariais e de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que característica administrativa a lei exige na prestação dos serviços notariais e de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que medida o juízo competente pode sugerir à autoridade para aprimorar a prestação dos serviços notariais e de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quais critérios devem ser observados na elaboração dos planos destinados à prestação dos serviços notariais e de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que instituição publica regularmente os critérios populacionais e sócio-econômicos a serem observados nos planos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual é o efeito da morte do titular sobre a delegação notarial ou de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual é o efeito da aposentadoria facultativa do titular sobre a delegação notarial ou de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual é o efeito da invalidez do titular sobre a delegação notarial ou de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual é o efeito da renúncia do titular sobre a delegação notarial ou de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: A perda do exercício do título pelo titular produz que consequência em relação à delegação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual consequência decorre do descumprimento comprovado da gratuidade prevista em lei pelo titular de delegação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Em que normativa devem obedecer as regras para concessão de aposentadoria facultativa ou por invalidez ao titular de delegação?
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