FC712680 · Direito Notarial e Registral
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC712681 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que forma deve ser realizada a averbação da declaração de indisponibilidade de bens na matrícula?
Ler resposta e comentário →FC712682 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que tipo de edificação recebe a dispensa da apresentação do habite-se?
Ler resposta e comentário →FC712683 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo mínimo decorrido desde a conclusão da obra para que a apresentação do habite-se seja dispensada?
Ler resposta e comentário →FC712684 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual requisito relativo à ocupação da área é exigido para que o habite-se seja dispensado?
Ler resposta e comentário →FC712685 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A dispensa do habite-se alcança atos de registro ou averbação vinculados a financiamento habitacional?
Ler resposta e comentário →FC712686 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o órgão emissor do documento cuja apresentação é dispensada pela norma?
Ler resposta e comentário →FC712687 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Por qual meio formal se efetua o cancelamento nos registros públicos?
Ler resposta e comentário →FC712688 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode assinar a averbação que efetua o cancelamento?
Ler resposta e comentário →FC712689 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informações a averbação de cancelamento deve declarar?
Ler resposta e comentário →FC712690 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são as modalidades de cancelamento aplicáveis ao registro?
Ler resposta e comentário →FC712691 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A que atos do registro o cancelamento pode referir-se?
Ler resposta e comentário →FC712692 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que situação o registro pode ser cancelado com fundamento em decisão judicial?
Ler resposta e comentário →FC712693 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual requisito de consentimento das partes é exigido para o cancelamento por solicitação das partes envolvidas no ato registrado?
Ler resposta e comentário →FC712694 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem deve formular o requerimento unânime para autorizar o cancelamento do registro por acordo entre partes?
Ler resposta e comentário →FC712695 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual condição relativa à capacidade das partes é exigida para o cancelamento por requerimento das partes?
Ler resposta e comentário →FC712696 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual formalidade de autenticação das assinaturas é exigida nos requerimentos unânimes das partes para cancelamento?
Ler resposta e comentário →FC712697 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode solicitar o cancelamento do registro mediante requerimento individual?
Ler resposta e comentário →FC712698 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que documento deve instruir o requerimento do interessado para fins de cancelamento do registro?
Ler resposta e comentário →FC712699 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual órgão público está autorizado a requerer o cancelamento do registro para fins de regularização fundiária?
Ler resposta e comentário →FC712700 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que prova documental a Fazenda Pública deve apresentar para promover o cancelamento por rescisão de título de imóvel rural?
Ler resposta e comentário →FC712701 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Para qual finalidade a certidão apresentada pela Fazenda Pública deve ter sido expedida para justificar o cancelamento do registro?
Ler resposta e comentário →FC712702 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que consequência patrimonial deve constar da certidão para autorizar o cancelamento do registro pela Fazenda Pública?
Ler resposta e comentário →FC712703 · Direito Notarial e Registral