Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Digital para Legalle

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307381 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: Quando a captação por fundos patrimoniais ou FIP tem eficácia liberatória para obrigações de P,D&I;?

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307822 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais categorias de dados são consideradas pessoais sensíveis?

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307823 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio da LGPD garante proteção contra divulgação não autorizada da intimidade, da honra e da imagem?

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307824 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que se considera banco de dados para fins da LGPD?

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307825 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a condição para que o tratamento de dados destinado à segurança pública fique fora do âmbito de aplicação da LGPD?

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307919 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual fundamento da proteção de dados garante a não violação da intimidade, honra e imagem?

Legalle · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307920 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio garante aos titulares informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o tratamento de dados e so

Legalle · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307921 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio da LGPD assegura que o titular tenha consulta facilitada e gratuita sobre seus dados pessoais?

Legalle · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308126 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é consentimento e como se dão sua revogação e a dispensa para dados tornados manifestamente públicos?

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308247 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando é permitida a conservação de dados após o término do tratamento?

Legalle · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308269 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Dados relativos ao exercício regular de direitos do titular podem ser utilizados em seu prejuízo?

Legalle · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308355 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais critérios devem ser avaliados para caracterizar o tratamento de dados como irregular?

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308464 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Defina governo como plataforma, laboratório de inovação e transparência ativa no governo digital.

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308465 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Quando o usuário pode solicitar atendimento em meio físico em vez do meio eletrônico?

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308466 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Qual é o objetivo do sistema de gestão de riscos e de controle interno na prestação digital de serviços públicos?

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →