FC853705 · Direito Econômico
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Flashcards para concursos de Direito Econômico
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC853706 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que tipos de índices mínimos o Conselho Monetário Nacional pode exigir da empresa emissora de debêntures?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: O que pode ser exigido das instituições financeiras que participam da colocação quanto ao mercado das debêntures?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: As diferenças nominais decorrentes da correção do principal das debêntures constituem rendimento tributável para efeito do imposto de renda?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: As diferenças nominais decorrentes da correção do principal das debêntures obrigam à complementação do imposto do selo pago na emissão?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que direito têm as instituições financeiras intermediárias no lançamento de debêntures enquanto obrigadas à sustentação no mercado?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Até quando perdura o direito de indicação de representante no Conselho Fiscal pelas instituições financeiras intermediárias?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quem representa os debenturistas ausentes nas assembleias de debenturistas?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: As condições de correção monetária aplicáveis às debêntures podem ser estendidas a outras operações previstas em legislação específica?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quem pode emitir letras de câmbio ou notas promissórias com o principal sujeito à correção monetária?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quais instrumentos podem ter o principal sujeito à correção monetária quando emitidos por sociedades de fins econômicos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é o prazo mínimo de vencimento exigido para esses títulos com correção monetária?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Segundo que coeficientes deve ser efetuada a correção monetária do principal desses títulos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Para que destino devem ser destinadas essas emissões para poderem ter o principal corrigido monetariamente?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que condição de aceite ou garantia é exigida para emissões destinadas ao mercado de capitais?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Aplicam-se às correções monetárias desses títulos as mesmas regras previstas para a correção das obrigações do Tesouro?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que cláusula obrigatória deve constar nas letras de câmbio e nas notas promissórias emitidas com correção monetária?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual autoridade estabelece as condições gerais que as instituições financeiras devem satisfazer para assegurar correção monetária a depósitos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quais características um depósito deve apresentar para ser elegível à correção monetária assegurada pelas instituições financeiras?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que órgão deve aprovar as normas para que instituições financeiras contratem empréstimos com as mesmas condições de correção dos depósitos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é o prazo mínimo exigido para empréstimos que tenham as mesmas condições de correção aplicadas aos depósitos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Como se limita o montante total dos empréstimos corrigidos em relação aos depósitos corrigidos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que restrição incide sobre a remuneração total da instituição financeira nas transações de depósitos e empréstimos corrigidos?
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