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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608825 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Em que hipóteses o inquérito policial militar pode ser instaurado por portaria?

FCC · 2025

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FC608826 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Em quais crimes o inquérito policial militar pode ser dispensado?

FCC · 2025

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FC609098 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: De modo geral, como é determinada a competência no Código de Processo Penal Militar?

FCC · 2025

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FC609099 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é a competência para processar e julgar civil denunciado por falsificação e uso da CIR ou da CHA

FCC · 2025

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FC609195 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Como se chama a retenção de bens havidos com os proveitos da infração para assegurar obrigações civis?

FCC · 2025

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FC609319 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como deve ser feita a citação quando o acusado se oculta ou cria obstáculos para não ser citado?

FCC · 2025

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