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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para CONSULPLAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608796 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: A polícia judiciária militar pode decretar prisão preventiva, temporária ou declarar a insanidade mental do indiciado

CONSULPLAN · 2017

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FC608910 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: É admissível submeter à identificação criminal pessoa já civilmente identificada sem previsão legal?

CONSULPLAN · 2017

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FC609025 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quando o Ministério Público pode dispensar o rol de testemunhas e quais são os prazos para oferecer a

CONSULPLAN · 2017

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FC609026 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Qual a natureza e quem promove a ação penal militar, e quais os requisitos mínimos para a denúncia?

CONSULPLAN · 2017

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FC609078 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando a parte não pode declarar nem reconhecer suspeição?

CONSULPLAN · 2017

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FC609079 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quais são as principais funções do juiz, dos serventuários da justiça militar e do oficial de justiça no processo

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