Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para Instituto CONSULPAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608732 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Como são supridos os casos omissos no Código de Processo Penal Militar?

Instituto CONSULPAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC608772 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quem exerce a Polícia Judiciária Militar no âmbito da União?

Instituto CONSULPAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC608823 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O inquérito policial militar é sigiloso, e o advogado do indiciado pode ter acesso aos autos?

Instituto CONSULPAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC608824 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quais são os prazos do inquérito policial militar para indiciado preso e em liberdade, e como se dão as prorrogações?

Instituto CONSULPAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC608988 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quais os requisitos mínimos para o Ministério Público Militar oferecer a denúncia?

Instituto CONSULPAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC609334 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como se manifesta o princípio da livre convicção no Processo Penal Militar?

Instituto CONSULPAM · 2025

Ler resposta e comentário →