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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para IAUPE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609284 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que é prisão provisória e quem pode efetuar a prisão de militar?

IAUPE · 2017

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FC609297 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Pode a prisão preventiva ser decretada pela mera conveniência da autoridade judiciária?

IAUPE · 2014

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FC609359 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como o CPPM trata a aplicação das restrições da lei civil à prova e a obrigação de produzir prova?

IAUPE · 2018

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FC609361 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como o CPPM protege contra a autoincriminação e qual é o efeito do silêncio do acusado?

IAUPE · 2017

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FC609367 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Que autoridade deve receber a confissão para que ela seja válida?

IAUPE · 2014

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FC609368 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando e entre quem a acareação é admitida no Código de Processo Penal Militar?

IAUPE · 2014

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FC609394 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quais os prazos da instrução criminal e quais providências ocorrem em caso de desacato ou de doença do acusado?

IAUPE · 2014

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