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Flashcards para concursos de Legislação Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429985 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o prazo e a condição para reabilitação ex-officio de sanção por transgressão gravíssima?

Instituto AOCP · 2018

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FC429986 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Como devem ser tratados os elogios individuais publicados em boletim?

Instituto AOCP · 2018

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FC429987 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual é a consequência de uma denúncia sem assinatura, identificação e endereço?

Instituto AOCP · 2018

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FC429988 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quando deve ser apresentado o pedido de prorrogação do prazo de conclusão do PAD de rito ordinário?

Instituto AOCP · 2018

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FC429989 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quando e por quem pode ser declarada a suspeição do Encarregado do processo?

Instituto AOCP · 2018

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FC429990 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quem nomeia defensor quando o acusado não o constitui e o acusado pode substituí‑lo a qualquer tempo?

Instituto AOCP · 2018

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FC429991 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: O que deve ser feito quando o acusado recusa apor o ciente na cópia da citação?

Instituto AOCP · 2018

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FC429992 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o horário para ouvir testemunhas, ofendido e acusado?

Instituto AOCP · 2018

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FC429993 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o limite de testemunhas de acusação e de defesa por fato e quem pode autorizar ouvir outras?

Instituto AOCP · 2018

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FC429994 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o limite contínuo máximo e o limite anual total da dispensa do serviço como recompensa, e isso invalida as férias?

Instituto AOCP · 2018

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FC429995 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: O que deve fazer o militar estadual que presenciar ou tiver conhecimento de fato contrário à disciplina praticado por subordinado, quando não for autoridade com

Instituto AOCP · 2018

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FC429996 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quando a autoridade pode converter uma sanção disciplinar em prestação de serviço extraordinário?

Instituto AOCP · 2018

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FC429997 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: No rito sumário, o que deve expedir o Encarregado do Processo e qual o prazo para apresentação da defesa prévia?

Instituto AOCP · 2018

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FC429998 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o período e o limite de punições para a classificação Ótimo?

Instituto AOCP · 2018

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FC429999 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quais requisitos caracterizam a legítima defesa que afasta a transgressão disciplinar?

Instituto AOCP · 2018

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FC430000 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual medida o regulamento admite para o militar que nunca sofreu sanção disciplinar?

Instituto AOCP · 2018

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FC430001 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual é a equivalência entre transgressões médias e graves para fins de classificação disciplinar?

Instituto AOCP · 2018

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FC430002 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quais requisitos autorizam a instauração de processo administrativo disciplinar com designação de Encarregado?

Instituto AOCP · 2018

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FC430003 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar de MG, responda: Em que hipótese a prisão de militar por autoridade policial civil é permitida?

FUNDEP · 2022

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FC430004 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar de MG, responda: Em que fases da carreira e por quais motivos é permitida a exclusão "ex-officio" da praça?

FUNDEP · 2022

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FC430005 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar de MG, responda: Qual o termo legal para a movimentação do oficial recém-promovido para o Corpo de Tropa, Estabelecimento ou Serviço?

CRS (PM MG) · 2021

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FC430006 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar de MG, responda: Quem deve constar nos almanaques da Polícia Militar e segundo que critério são distribuídos?

CRS (PM MG) · 2020

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FC430007 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar de MG, responda: Em que hipótese a autoridade policial civil pode prender militar e que providência imediata deve adotar?

CRS (PM MG) · 2019

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FC430008 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar de MG, responda: Em que posto se inicia o ingresso em qualquer quadro de oficiais e em qual quadro é exigido estágio como Aspirante‑a‑Oficial?

CRS (PM MG) · 2016

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