FC853177 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC853178 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem pode criar os juizados do torcedor?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A criação dos juizados do torcedor pelos Estados e pelo Distrito Federal é obrigatória?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Para quais finalidades processuais os juizados do torcedor podem ser criados?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual objetivo a administração pública federal deve perseguir nas atividades esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual instrumento a administração federal utilizará para promover a paz nas atividades esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de medidas devem ser adotadas para controlar atos de violência relacionados ao esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que ação deve ser promovida para afastar o torcedor violento das arenas esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que prática permanente o plano deve difundir para fortalecer a cultura de paz no esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que deve ser estabelecido para melhorar a segurança e a resolução de conflitos em eventos esportivos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que experiência relacionada aos juizados do torcedor deve ser valorizada pelo plano?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais condutas praticadas por torcida organizada podem ensejar sua proibição de comparecer a eventos esportivos por at
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem fica impedido de frequentar eventos esportivos quando a torcida organizada pratica atos que ensejam punição?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a duração máxima da proibição de comparecimento a eventos esportivos aplicada a torcidas organizadas e seus mem
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual autoridade nacional é prevista para atuar na prevenção e combate à violência e à discriminação no esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A quem a lei atribui responsabilidade quando ocorrem atos praticados por torcidas organizadas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A aplicação das disposições relativas à torcida organizada é possível quando a conduta ocorrer em local ou data distin
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A invasão de local de treinamento configura hipótese para aplicação das medidas previstas contra torcidas organizadas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Confronto entre torcedores, ou o induzimento ou auxílio a confronto, constitui hipótese de responsabilização da torcid
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Ofensas dirigidas a esportistas, árbitros, organizadores ou jornalistas que cobrem competições são hipótese para aplic
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual obrigação têm as organizações esportivas em relação à promoção da prática esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que base as organizações esportivas devem promover a prática esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo as organizações esportivas devem garantir nas competições ao aplicar padrões éticos e morais?
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