FC853249 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC853250 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual a duração da pena de reclusão prevista para o crime de oferecer vantagem para alterar resultado esportivo?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que sanção adicional é prevista além da reclusão para esse crime?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que conduta constitui crime quando tem por objetivo alterar o resultado de uma competição esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual forma de participação é punida mesmo sem realizar diretamente a fraude do resultado esportivo?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A proibição aplica-se apenas ao resultado da competição ou também a eventos ligados a ela?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: É necessário um meio específico para que se caracterize o crime de fraudar resultado esportivo?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual a pena prevista para quem comete ou contribui para fraudar o resultado de uma competição esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual a pena para quem promove tumulto, pratica ou incita violência ou invade espaço restrito a competidores ou árbitro
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que conduta praticada em raio de 5.000 metros ao redor do local do evento ou durante o trajeto de ida e volta sujeita
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual atitude relacionada ao porte de objetos no dia do evento é punida com as mesmas penas previstas para tumulto?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que comportamento entre torcidas é tipificado com as mesmas penas do crime de promover tumulto em eventos esportivos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que medida substitutiva o juiz deverá aplicar em sentença condenatória no lugar da pena de reclusão?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais requisitos pessoais do agente são considerados para que o juiz converta a pena de reclusão em proibição de compa
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o prazo mínimo e máximo da proibição de comparecimento a proximidades de arenas e locais de eventos esportivos
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que ocorre com a pena impeditiva de comparecimento quando o condenado descumpre injustificadamente a restrição impos
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação suplementar deve constar da sentença quando a pena for convertida em proibição de comparecimento a event
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como deve proceder o juiz quando o representante do Ministério Público propõe a aplicação de pena restritiva de direit
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que aumento da pena é aplicado a quem organiza, prepara ou incita a prática do tumulto?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: As medidas de conversão em proibição de comparecimento e suas consequências aplicam-se a quem organiza ou incita o tum
Ler resposta e comentário →FC853269 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como ficam as penalidades quando o crime envolve racismo no esporte ou infrações cometidas contra mulheres?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais agentes das organizações esportivas não exercem função delegada pelo poder público?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais agentes das organizações esportivas não são considerados autoridades públicas para efeitos da lei?
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