FC852052 · Legislação Geral Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC852053 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que atividades essas entidades podem realizar ao requerer benefícios previdenciários eletronicamente?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quais entidades estão autorizadas a realizar o pagamento integral dos benefícios previdenciários devido
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que formalidade é exigida para que essas entidades realizem o pagamento integral dos benefícios previde
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que itens os contratos devem prever em equivalência às instituições financeiras responsáveis pelo pagam
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quem é responsável por definir as obrigações, condições e valores aplicáveis aos contratos que discipli
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quando a **não equiparação** deixa de ser aplicável em programas de participação nos lucros?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: É permitida a adoção simultânea de mais de um procedimento de negociação para implementação de programa
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que condição deve ser observada para que as partes possam estabelecer múltiplos programas de participaç
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O que prevalece em face do interesse de terceiros na fixação de direitos, valores e regras adjetivas em
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em que situação as regras constantes em instrumento assinado são consideradas previamente estabelecidas
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o prazo mínimo entre a assinatura do instrumento e o pagamento da parcela única ou final para qu
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a consequência da inobservância da periodicidade legal sobre os pagamentos de participação nos l
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Como são caracterizados os pagamentos inválidos quando um mesmo empregado recebe mais de duas parcelas
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que intervalo mínimo entre pagamentos deve ser respeitado para evitar a invalidação do pagamento de par
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Se um pagamento for efetuado em periodicidade inferior a um trimestre civil, qual é o efeito sobre os d
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o prazo para que contribuintes possam optar por recolher contribuições sobre a receita bruta?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A opção por recolher contribuições sobre a receita bruta é obrigatória ou facultativa?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a base de cálculo prevista para o recolhimento sobre a receita bruta?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o efeito da opção por recolher sobre a receita bruta em relação ao regime contributivo anterior?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O que significa a revogação de incisos e de parágrafo único de um dispositivo legal por norma posterior
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A revogação de partes de um mesmo dispositivo torna sem efeito as demais partes que não foram revogadas
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A revogação de dispositivos legais atinge direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada
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