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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607713 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza para fins do Código Penal Militar o militar considerado superior?

IDECAN · 2025

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FC608362 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que são crimes propriamente militares?

IDECAN · 2025

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FC644720 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde se considera praticado o crime omissivo?

IDECAN · 2026

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FC644721 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o CPM trata o estado de necessidade e a pena da tentativa?

IDECAN · 2026

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FC644722 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar ocorre quando o militar omite notícia ou não impede motim ou revolta de que teve conhecimento?

IDECAN · 2026

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FC644723 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a conduta típica do crime de inobservância de lei, regulamento ou instrução?

IDECAN · 2026

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FC644724 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que tutela o Título III do Código Penal Militar?

IDECAN · 2026

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