FC896428 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC896429 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O que deve constar obrigatoriamente na proposta que requer a realização de sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: A finalidade indicada na proposta de sessão secreta deve ser divulgada ao público?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Como o Congresso deve funcionar para a apreciação de proposta que trata da realização de sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o número máximo de oradores autorizados na discussão e no encaminhamento da votação em sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Como devem ser constituídos os grupos de oradores em sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual preferência partidária é indicada para a escolha dos oradores em sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o prazo de cada orador na fase de discussão em sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o prazo de cada orador no encaminhamento da votação em sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem deve ser retirado das dependências antes do início dos trabalhos em sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quais locais devem ser esvaziados antes do início dos trabalhos em sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem é responsável por redigir a ata da sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quando a ata da sessão secreta deve ser submetida ao Plenário?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: A submissão da ata da sessão secreta ao Plenário depende de quórum mínimo de presentes?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem deve assinar a ata da sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Em que condição a ata da sessão secreta deve ser encerrada para guarda?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem deve datar e rubricar o invólucro que encerra a ata da sessão secreta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Para onde é recolhida a ata da sessão secreta após ser lacrada?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o quórum mínimo exigido para a abertura de sessão do Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: A abertura de sessão exige a presença mínima de membros em cada Casa do Congresso separadamente?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Sobre qual base deve ser calculada a presença mínima exigida para a abertura de sessão?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O que o Presidente e os demais membros da Mesa devem fazer à hora do início da sessão?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que ato o Presidente anunciará quando houver número regimental à hora do início da sessão?
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