Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC333283 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Quais são as competências centrais do Superintendente relativas à orientação institucional e às unidades executivas?

FUNRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC333284 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Quem nomeia os Superintendentes Adjuntos da SUFRAMA?

FUNRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC333285 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: A que órgão da SUFRAMA está subordinada a Coordenação de Material e Patrimônio?

FUNRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC333286 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Qual órgão aprova a nomeação do Auditor‑Chefe da SUFRAMA indicada pelo Superintendente?

FUNRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC333287 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Qual o requisito formal e material para a SUFRAMA autorizar transferências para fomentar investimentos na sua área?

FUNRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC333288 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Qual percentual dos recursos financeiros vinculados às dotações orçamentárias está reservado para aplicação por decisão própria da SUFRAMA?

FUNRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC333289 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Quais modalidades admite o trânsito aduaneiro e como se garantem os tributos?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333290 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Qual órgão federal é responsável pela fiscalização aduaneira, arrecadação dos tributos aduaneiros e coordenação do despach

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333291 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Como deve ser interpretado o Charter Party Bill of Lading em relação ao contrato de afretamento?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333292 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Como se calcula o tributo na admissão temporária para utilização econômica?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333293 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Quem pode ser beneficiário do regime especial de trânsito aduaneiro para efetuar unitização em recinto alfandegado?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333294 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: O que deve ser indicado ao requerer o regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333295 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Que possibilidade oferece o entreposto aduaneiro na modalidade exportação extraordinário?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333296 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Qual o efeito da integração eletrônica sobre os controles aduaneiros e não aduaneiros?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333297 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Qual é a base de cálculo do imposto de importação quando mercadorias apreendidas são vendidas em leilão?

FUNCERN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333298 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Quem pode alterar as alíquotas do imposto de exportação em razão de sua função regulatória?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333299 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Quem pode representar o importador, exportador ou outro interessado no recebimento de mercadorias desembaraçadas?::

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333300 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: O que ocorre quando produtos perigosos com sólidos inflamáveis não apresentam rotulagem padronizada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333301 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Quais são as penalidades aplicáveis às infrações aduaneiras?

COGEPE FIOCRUZ · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333302 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Qual regime aduaneiro autoriza a entrada temporária de bens por prazo fixado com suspensão total ou parcial de tributos e

COGEPE FIOCRUZ · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333303 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Qual é a cota em dólares para isenção de tributos na entrada no Brasil por via aérea ou marítima?

FUNDATEC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC333304 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Em quantas zonas divide-se a jurisdição aduaneira e qual delas abrange as zonas de processamento de exportação?

IDECAN · 2014

Ler resposta e comentário →

FC333305 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: Qual a finalidade da alfandegação de portos, aeroportos e pontos de fronteira?

IDECAN · 2014

Ler resposta e comentário →

FC333306 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda: O porto seco deve ser instalado na zona primária de portos e aeroportos alfandegados?

IDECAN · 2014

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →