FC449645 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449646 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem é responsabilizado pelo pagamento do IPVA quando concorre efetivamente para a sonegação do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que hipóteses a responsabilidade pelo pagamento do IPVA é solidária e não comporta benefício de ordem?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que comprovações devem ser exigidas para eximir-se da responsabilidade por débitos relativos a veículos locados?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: O que deve exigir o agente público ou o leiloeiro quando o veículo estiver abrangido por imunidade, isenção ou dispe
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual é a base de cálculo do IPVA (SP) quando se utiliza a tabela de valores de mercado para veículos usados divulgad
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual é a base de cálculo do IPVA (SP) quando o veículo foi adquirido pelo consumidor e existe documento fiscal de aq
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Como se determina a base de cálculo do IPVA (SP) para veículo importado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual é a base de cálculo do IPVA (SP) aplicável aos fabricantes de veículos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual base de cálculo do IPVA (SP) deve ser usada pelos revendedores de veículos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual é a base de cálculo do IPVA (SP) quando o veículo foi arrematado em leilão?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Como se determina a base de cálculo do IPVA (SP) para veículos montados a partir de partes e peças?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quais características o Poder Executivo deve considerar ao elaborar a tabela de valor de mercado dos veículos usados
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quando a tabela de valores de mercado para o IPVA (SP) deve ser divulgada para vigorar no exercício seguinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual mês serve como referência para fixação dos valores na tabela de mercado utilizada no IPVA (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: O que deve ser adotado quando o modelo do veículo não foi comercializado no mês de referência usado para a tabela do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que base alternativa pode o Poder Executivo adotar para veículos com mais de 10 anos e até 20 anos de fabricação par
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que base alternativa pode o Poder Executivo adotar para veículos com mais de 20 anos de fabricação para fins de IPVA
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Como o Poder Executivo pode calcular a base de cálculo para determinados veículos usados tomando por referência o re
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que faculdade tem o Poder Executivo para obter dados sobre os valores médios de mercado dos veículos usados para o I
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A conservação do veículo influencia a determinação da base de cálculo do IPVA (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na falta do documento de importação, que valor deve ser considerado para fixar a base de cálculo do veículo importad
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Como se procede à atualização dos valores das partes, peças e despesas de montagem para cálculo do IPVA (SP)?
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