FC723041 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC723042 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais fatores justificam a redução proporcional da carga tributária até o percentual máximo autorizado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual o tratamento do ICMS nas aquisições interestaduais e de importação de bens destinados ao ativo imobilizado das empr
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS aplicável a joias e a álcool para quaisquer fins, exceto quando combustível?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS aplicável a bebidas alcoólicas, armas e munições, fogos de artifício, produtos de tabaca
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS para operações com combustíveis e energia elétrica até 31/12/2023?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS para operações com combustíveis e energia elétrica a partir de 1º/01/2024?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS aplicável a contadores de líquidos e medidores digitais de vazão até 31/12/2023?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS aplicável às demais mercadorias ou bens até 31/12/2023?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS aplicável às demais mercadorias ou bens a partir de 1º/01/2024?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS para prestações de serviços de comunicação até 31/12/2023?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS para prestações de serviços de comunicação a partir de 1º/01/2024?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS para prestações de serviços de transporte intermunicipal até 31/12/2023?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interna do ICMS para prestações de serviços de transporte intermunicipal a partir de 1º/01/2024?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interestadual do ICMS aplicável às prestações de transporte aéreo de passageiro, carga e mala postal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipóteses mercadorias importadas por contribuintes podem ser tributadas pela alíquota interestadual de 4%?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a alíquota interestadual do ICMS aplicável às demais operações e prestações com mercadorias destinadas a contribuin
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como são fixadas as alíquotas do ICMS relativas a operações com combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto in
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando pode ser aplicada, por ocasião do desembaraço aduaneiro, a alíquota equivalente a 4% para mercadorias importadas
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A aplicação da alíquota equivalente a 4% no desembaraço aduaneiro pode ser cumulada com outras disposições estaduais par
Ler resposta e comentário →FC723061 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A alíquota interestadual de 4% aplica-se a bens importados que não possuam similar nacional?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A alíquota interestadual de 4% aplica-se a bens produzidos conforme processos produtivos básicos previstos na legislação
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A alíquota interestadual de 4% aplica-se às operações que destinem gás natural importado a outros Estados?
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