FC843992 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC843993 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que hipótese as operações com ouro não sofrem incidência do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843994 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: As operações realizadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios são isentas do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843995 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Autarquias e fundações mantidas pelo poder público gozam da mesma isenção do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843996 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A isenção aplicável a entes públicos abrange mercadorias e serviços ligados à exploração de atividades econômicas ou quan
Ler resposta e comentário →FC843997 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Templos de qualquer culto, partidos políticos e entidades sindicais têm isenção do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC843998 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A isenção concedida a entidades sem fins lucrativos abrange todos os seus bens e serviços?
Ler resposta e comentário →FC843999 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A saída de mercadoria para armazém geral ou frigorífico para depósito em nome do remetente está sujeita ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844000 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A saída de mercadoria para depósito fechado do próprio contribuinte situado no Estado é tributada pelo ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844001 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O retorno, a partir de armazém geral ou depósito fechado, ao estabelecimento depositante é tributado pelo ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844002 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A saída de mercadorias pertencentes a terceiro por empresa de transporte é tributada pelo ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844003 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A saída de bens integrados ao ativo permanente após uso por mais de um ano é sujeita ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844004 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A circulação física de mercadoria em virtude de mudança de endereço do estabelecimento dentro do Estado é tributada?
Ler resposta e comentário →FC844005 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A aquisição de mercadoria por arrematação em leilão fiscal promovido pela Secretaria da Fazenda está sujeita ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844006 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A transferência da propriedade de estabelecimento com continuidade das atividades pelo novo titular gera incidência do IC
Ler resposta e comentário →FC844007 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A transmissão 'causa mortis' de estabelecimento ao herdeiro ou legatário, com continuidade das atividades, está sujeita a
Ler resposta e comentário →FC844008 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A transmissão inter vivos (como venda, transformação, incorporação, fusão ou cisão) de estabelecimento com continuidade d
Ler resposta e comentário →FC844009 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A transmissão do domínio pelo devedor fiduciante em favor do credor fiduciário é tributada pelo ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844010 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A transferência da posse ao credor fiduciário em virtude de inadimplemento do devedor está sujeita ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844011 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A transmissão do domínio do credor ao devedor pela extinção da garantia em razão do pagamento está sujeita ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844012 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhia seguradora está sujeita ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844013 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Saídas de mercadorias utilizadas na prestação, pelo próprio autor, de serviços sujeitos ao ISS são isentas do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844014 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: As operações de arrendamento mercantil realizadas no mercado interno estão sujeitas ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844015 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal