FC844016 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC844017 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O fornecimento de água canalizada, ainda que tratada, está sujeito ao ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A norma admite outras situações em que o fato gerador do ICMS não se configura?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando ocorre a suspensão da cobrança do ICMS por condicionamento a evento futuro?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera que o transporte é de carga própria?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador nas operações de saída de mercadoria do estabelecimento do contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando ocorre o fato gerador na operação de saída de ouro que deixa de ser tratado como ativo financeiro ou instrumento c
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador na transmissão a terceiro da propriedade de mercadoria depositada em armazém
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando ocorre o fato gerador na transmissão da propriedade de mercadoria ou bem adquiridos no País que não transitam pelo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador no fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por bares, resta
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o fornecimento de mercadoria com prestação de serviços enseja o fato gerador do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando a prestação de serviços vinculada ao fornecimento de mercadoria é tributada por competência estadual por não ser c
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o fornecimento de mercadoria com prestação de serviços, em tese municipal, fica sujeito ao imposto estadual por in
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando ocorre o fato gerador na saída de mercadoria submetida a processo de industrialização que retorna ao encomendante
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador na entrada no território deste Estado de lubrificantes, combustíveis derivado
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando ocorre o fato gerador no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados do exterior?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador na aquisição em licitação pública de mercadoria ou bem importados do exterior
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando ocorre o fato gerador no início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador no ato final da prestação de serviço de transporte que tenha sido iniciado no
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando ocorre o fato gerador na prestação onerosa de serviços de comunicação de qualquer natureza?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que hipótese o imposto sobre serviços de telecomunicações internacionais tarifados e cobrados no país é devido a este
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o imposto sobre serviços móveis de telecomunicações é devido a este Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador na prestação de serviços de comunicação fornecidos mediante fichas, cartões o
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