FC844040 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC844041 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando ocorre o fato gerador na entrada ou utilização, por contribuinte, de mercadoria, bem ou serviço decorrente de oper
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador na saída interestadual de mercadoria destinada a consumidor final não contrib
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando ocorre o fato gerador no início da prestação de serviço de transporte interestadual cujo tomador domiciliado neste
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Como se considera a saída do estabelecimento em relação às mercadorias constantes do estoque final na data do encerrament
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera saída do estabelecimento em relação à carne e produtos resultantes do abate realizados em matadouros
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que momento se considera a saída do estabelecimento do depositante em relação à mercadoria depositada em armazém geral
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera a saída do estabelecimento do depositante na hipótese de transmissão da propriedade da mercadoria dep
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando a mercadoria estrangeira é considerada como tendo entrado e saído do estabelecimento do importador, arrematante ou
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera saída do estabelecimento do autor da encomenda em operações de industrialização cujo executor remete
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Como se considera a operação de transmissão de propriedade de mercadoria adquirida no País nas vendas à ordem quando a me
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O que se entende por serviço de transporte iniciado no exterior?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que condição a autoridade responsável pode exigir para autorizar a entrega de mercadoria importada pelo depositário após
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quais situações ensejam, salvo prova em contrário, a presunção de ocorrência de operações ou prestações tributáveis sem p
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que indício contábil relativo ao passivo autoriza, salvo prova em contrário, a presunção de operações tributáveis sem pag
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que indício relacionado ao registro de entradas de mercadorias permite a presunção de operações tributáveis sem pagamento
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que presunção decorre da existência de pagamentos não registrados?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que presunção nasce quando os valores declarados pelo contribuinte são inferiores aos informados por instituições finance
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que presunção se aplica quando os valores declarados pelo contribuinte são inferiores aos informados por 'shopping center
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que presunção se aplica quando os valores totais diários declarados como recebidos por cartão são inferiores aos informad
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que presunção é autorizada na falta de comprovação da saída de mercadoria do território estadual pelo proprietário, trans
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador na hipótese de entrega de mercadorias importadas antes do desembaraço aduanei
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O que ocorre quando o remetente declara ao Fisco operação por documento fiscal eletrônico e o destinatário não se manifes
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