FC844064 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC844065 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Como são assegurados os créditos nas transferências interestaduais entre estabelecimentos de mesma titularidade pela unid
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que garantia a unidade federada de origem oferece nas transferências interestaduais quando há diferença positiva entre os
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que opção tem o contribuinte ao transferir mercadoria para estabelecimento pertencente ao mesmo titular?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quais alíquotas se aplicam nas operações internas quando o contribuinte opta por equiparar transferências entre estabelec
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quais alíquotas se aplicam nas operações interestaduais quando o contribuinte opta por equiparar transferências entre est
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem é considerado contribuinte do ICMS ao realizar operações de circulação de mercadoria com habitualidade ou em volume
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando uma pessoa sem habitualidade ou intuito comercial torna-se contribuinte por importação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que situação o destinatário de um serviço recebido do exterior é considerado contribuinte do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Qual ato transforma em contribuinte quem adquire mercadoria ou bem apreendidos ou abandonados?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando a aquisição de lubrificantes, combustíveis derivados de petróleo ou energia elétrica de outra unidade da Federação
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde pelo pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual quando a operação interestadual dest
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde pelo pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual quando a operação interestadual dest
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quais categorias relacionadas à produção e extração são incluídas entre os contribuintes do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o prestador de serviços de transporte é considerado contribuinte do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o prestador de serviços de comunicação é incluído entre os contribuintes do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que condição a concessionária ou permissionária de serviço público de energia elétrica é considerada contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O que significa a inclusão de cooperativas entre os contribuintes do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Como se caracteriza a inclusão de sociedades civis de fim econômico entre os contribuintes?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando uma sociedade civil sem fim econômico passa a ser contribuinte do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que circunstâncias órgãos e entidades da administração pública são considerados contribuintes do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando um prestador de serviço não compreendido na competência tributária dos Municípios é incluído como contribuinte do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que hipótese um prestador de serviço sob competência municipal se torna contribuinte do ICMS?
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