FC844088 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC844089 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Como se trata a condição de contribuinte quando pessoa ou entidade indicada entre os contribuintes adquire, na qualidade
Ler resposta e comentário →FC844090 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em quais operações o leiloeiro, o comissário, o síndico, o liquidante e o inventariante respondem solidariamente pelo ICM
Ler resposta e comentário →FC844091 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que hipótese o armazém geral ou o depositário responde solidariamente nas saídas de mercadorias?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o armazém geral ou o depositário responde solidariamente nas transmissões da propriedade de mercadorias?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Qual é a responsabilidade do armazém geral ou do depositário ao receber ou dar saída de mercadorias sem documentação fisc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o transportador responde solidarmente por entregar mercadorias a destinatário diverso do indicado na documentação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que situação o transportador responde solidariamente por mercadorias procedentes de outra unidade da Federação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o transportador é responsável por mercadorias negociadas no território estadual durante o transporte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Qual a responsabilidade do transportador ao conduzir mercadorias sem documentação fiscal comprobatória de procedência ou
Ler resposta e comentário →FC844098 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que hipótese o transportador responde por entregar mercadoria sem comprovação do pagamento do imposto devido por antec
Ler resposta e comentário →FC844099 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o transportador responde pela falta de comprovação do pagamento do imposto relativo à diferença de alíquotas em op
Ler resposta e comentário →FC844100 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde solidariamente quando detiver mercadorias para comercialização ou simples entrega sem a documentação fiscal
Ler resposta e comentário →FC844101 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o entreposto aduaneiro ou o armazém alfandegado responde solidariamente por saída de mercadoria para o exterior?
Ler resposta e comentário →FC844102 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que hipótese o entreposto aduaneiro, armazém alfandegado ou empresa exportadora responde por saída de mercadoria estra
Ler resposta e comentário →FC844103 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando há responsabilidade pela reintrodução no mercado interno de mercadoria recebida com fim específico de exportação?
Ler resposta e comentário →FC844104 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde solidariamente pelas operações realizadas por seu intermédio quando atua como representante, mandatário ou
Ler resposta e comentário →FC844105 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o estabelecimento beneficiador ou industrializador é responsável solidariamente pelo ICMS?
Ler resposta e comentário →FC844106 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde pelo ICMS nas saídas de mercadorias de produtor rural ou extrator não constituído como pessoa jurídica?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que circunstâncias empresas interdependentes respondem solidariamente pelo imposto não pago pelo contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde solidariamente nas operações envolvendo condomínios e incorporadores?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando a empresa de transporte e a de comunicação cobradora do serviço respondem solidariamente mediante convênio interes
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde se equipamentos de controle fiscal possibilitarem alteração indevida de valores registrados?
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