FC844112 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC844113 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde quando o destinatário recebe mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária por antecipação oriu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que hipótese o posto revendedor varejista de combustíveis responde solidariamente pelo ICMS na aquisição de combustíve
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o contribuinte substituído localizado em outra unidade da Federação responde pelo recolhimento do ICMS por substit
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde pelo pagamento da diferença de alíquotas quando o destinatário inscrito no cadastro de contribuintes do ICM
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o intermediador em portal de compras na internet responde solidariamente pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde quando o destinatário recebe mercadorias submetidas a alíquota específica (ad rem) em regime monofásico ori
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando duas empresas são consideradas interdependentes por participação societária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Qual critério caracteriza interdependência quando uma mesma pessoa atua nas duas empresas?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Como a cessão de veículo pode caracterizar interdependência entre empresas?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem responde pelos créditos tributários entre estabelecimentos do mesmo titular?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A responsabilidade prevista no dispositivo exclui a do contribuinte principal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Como se caracteriza o diferimento no ICMS da Bahia?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem assume a responsabilidade pelo pagamento do imposto diferido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Qual é a regra geral sobre o pagamento do imposto das operações antecedentes quando existe responsabilidade tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que momento o responsável deve pagar o imposto devido pelas operações antecedentes por ocasião da entrada ou recebimen
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O responsável deve pagar o imposto das operações antecedentes quando promove a saída subsequente mesmo que essa saída sej
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que efeito tem a ocorrência de qualquer saída ou evento que torne impossível o fato determinante do pagamento do imposto
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Que poderes o regulamento tem quanto à aplicação do regime de diferimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A quem é atribuída a responsabilidade por substituição quando o termo final do diferimento ocorre em determinado estabele
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O que o regulamento pode estabelecer para autorizar o contribuinte a operar no regime de diferimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o remetente se torna sujeito passivo por substituição tributária ao enviar mercadorias a adquirente não inscrito o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que situação o alienante neste Estado responde como sujeito passivo por substituição nas saídas de mercadorias sujeita
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