FC844136 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC844137 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o industrial ou extrator responde como sujeito passivo por substituição em relação a gases derivados de petróleo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem é responsável por substituição quando contrata serviço de transporte interestadual ou intermunicipal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que hipótese o depositário torna-se sujeito passivo por substituição do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem assume a condição de sujeito passivo por substituição quando autorizado mediante regime especial de tributação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando o remetente responde por substituição ao enviar mercadorias a microempreendedor individual?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que hipótese o distribuidor pode ser responsabilizado pelo recolhimento de diferenças do imposto em operações com comb
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O que o regulamento pode determinar quanto à inclusão de mercadorias no regime de substituição tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Como deve ser feito o cálculo do ICMS a recolher por antecipação ou substituição tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando é devido o imposto por antecipação tributária na entrada de mercadoria enquadrada no regime de substituição tribut
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando é devido o imposto por antecipação tributária na entrada de mercadoria destinada a contribuinte não inscrito, desa
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que momento é devido o imposto por antecipação em relação ao estoque encontrado em estabelecimento desabilitado no cad
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A atribuição da responsabilidade ao sujeito passivo por substituição exclui a responsabilidade solidária do contribuinte
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quem deve recolher o ICMS relativo a frete e seguro quando a retenção foi feita sem incluir esses valores na base de cálc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: A sub-rogação do responsável por substituição alcança a punibilidade por infração tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando não se faz retenção ou antecipação do ICMS nas transferências para estabelecimento filial atacadista situado no Es
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando a retenção do imposto deixa de ser feita ao destinar mercadoria a outro contribuinte já responsabilizado pela subs
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Em que situação a retenção do ICMS não ocorre quando a mercadoria é destinada a estabelecimento industrial?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quando não se realiza retenção ou antecipação do ICMS nas operações destinadas a prestador de serviço de competência muni
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: O regulamento pode exigir recolhimento por antecipação em aquisições de contribuintes que exerçam determinada atividade e
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Qual efeito a ocorrência de substituição tributária produz sobre a fase de tributação das mercadorias constantes do Anexo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Qual efeito a ocorrência de antecipação tributária produz sobre a fase de tributação das mercadorias constantes do Anexo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Quais mercadorias têm a fase de tributação encerrada quando ocorrer substituição ou antecipação tributária?
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