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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC460281 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Quais características definem uma autarquia?

IDECAN · 2024

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FC460282 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Quais características definem uma autarquia na Administração Pública Indireta?

IDECAN · 2024

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FC460283 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual entidade da administração indireta é pessoa jurídica de direito privado, constituída como sociedade anônima, com capital p

IDECAN · 2024

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FC460284 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Onde devem ser disciplinados os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos d

IDECAN · 2024

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FC460285 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual forma de administração indireta é destinada a exercer regulação com personalidade jurídica de direito público, autonomia a

IDECAN · 2024

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FC460286 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual entidade da administração indireta é pessoa jurídica de direito público, destinada a atividades típicas do Estado, com aut

IDECAN · 2024

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FC460287 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual autarquia federal tem por finalidade proteger e gerir as unidades de conservação federais?

IDECAN · 2024

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FC460288 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Quais entidades com personalidade jurídica integram a administração pública indireta?

IDECAN · 2024

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FC460289 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual a natureza jurídica, o foro competente e o regime de pessoal aplicáveis a entidade organizada como sociedade anônima com c

IDECAN · 2023

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FC460290 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: É permitida a exploração de atividade econômica pelo Estado por meio de subsidiárias de empresa pública ou sociedade de economi

IDECAN · 2023

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FC460291 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Que requisitos caracterizam sociedades de economia mista quanto ao capital e à criação?

IDECAN · 2023

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FC460292 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: A relação entre órgão público e entidade da administração indireta é de subordinação ou de vinculação?

IDECAN · 2022

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FC460293 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual é a característica financeira essencial de uma autarquia?

IDECAN · 2022

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FC460294 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual a diferença quanto à forma societária entre empresa pública e sociedade de economia mista?

IDECAN · 2022

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FC460295 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: A entrada ou alteração de sócios modifica a natureza jurídica e o regime jurídico básico de uma sociedade de economia mista?

IDECAN · 2022

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FC460296 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que caracteriza a descentralização por outorga na administração pública?

IDECAN · 2024

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FC460297 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual é a diferença essencial entre desconcentração e descentralização?

IDECAN · 2023

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FC460298 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Quais são as formas de prestação de serviços públicos e qual requisito formal acompanha a delegação?

IDECAN · 2023

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FC460299 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que é descentralização administrativa?

IDECAN · 2022

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FC460300 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que caracteriza a administração centralizada?

IDECAN · 2022

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FC460301 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Na administração centralizada, a execução dos serviços é feita por quem?

IDECAN · 2022

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FC460302 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual a diferença entre outorga e delegação na descentralização administrativa?

IDECAN · 2022

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FC460303 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que é um órgão público e qual sua relação com a pessoa jurídica que o constituiu?

IDECAN · 2022

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FC460304 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Como deve atuar o ouvidor nas agências reguladoras quanto à subordinação hierárquica e à acumulação de funções?

IDECAN · 2024

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