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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para SELECON

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC566688 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: O que devem assegurar o Estado e os municípios em casos de discriminação?

SELECON · 2024

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FC566689 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual é a competência exclusiva da Assembleia Legislativa relativa à abertura de processo contra membros do Executivo estad

SELECON · 2024

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FC566690 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: O que significa a expedição gratuita da cédula de identidade aos reconhecidamente pobres pelo Estado?

SELECON · 2024

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FC566693 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: De que forma a soberania popular é exercida?

SELECON · 2023

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FC566694 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: O que a Constituição estadual garante ao prever a "aplicação da justiça"?

SELECON · 2023

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FC566695 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual o sistema de eleição para deputados estaduais?

SELECON · 2023

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FC566696 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Com o que o procedimento do parlamentar é declarado incompatível quando há abuso de prerrogativas?

SELECON · 2023

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FC566702 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual parcela da jornada única de 30 horas é destinada às atividades extraclasse do docente?

SELECON · 2021

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