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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429322 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual fator relacionado à proatividade e autonomia deve ser avaliado no estágio probatório para verificar aptidão e capacid

FGV · 2014

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FC429323 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais os requisitos para a nomeação ao cargo de classe inicial de carreira?

IBFC · 2014

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FC429324 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento (arts. 8º a 43 da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: Quando cabe a reversão do servidor aposentado por invalidez?

FCC · 2013

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FC429325 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a consequência para o ocupante estável da vaga quando ocorre reintegração do titular?

FGV · 2010

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FC429326 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual é o prazo para a posse, de que marco se inicia a contagem e há possibilidade de prorrogação?

CONSULTEC · 2010

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FC429327 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual é a medida administrativa que permite o retorno ao serviço ativo do servidor aposentado por invalidez quando a incapa

CONSULTEC · 2010

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FC429328 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual é o requisito essencial para que uma pessoa seja considerada servidor público?

CONSULTEC · 2008

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FC429329 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a reserva de vagas para pessoas com deficiência e qual a regra de arredondamento do cálculo?

CONSULTEC · 2008

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FC429330 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais são as modalidades de nomeação no provimento de cargos públicos?

CONSULTEC · 2008

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FC429331 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual requisito de nacionalidade exigido para ingresso no serviço público estadual?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429332 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: A reintegração e a reversão são formas de provimento, e a nomeação pode ocorrer em caráter vitalício?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429333 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: É permitida a acumulação de dois cargos de médico e qual a providência se o servidor acumulante assumir cargo temporário?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429334 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a diferença essencial entre reversão e reintegração no provimento de cargo público?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429335 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Pode haver nomeação em caráter vitalício; a posse é improrrogável; a disponibilidade é limitada a seis; e a exoneração de

CEFETBAHIA · 2006

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FC429336 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais as formas de exoneração do servidor em provimento temporário?

IBFC · 2015

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FC429337 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o prazo para o servidor relotado, removido ou afastado que deva exercer funções em outra localidade entrar em exercíc

IDECAN · 2024

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FC429338 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Em que hipótese a remoção a pedido pode ser concedida sem necessidade de vaga?

IDCAP · 2024

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FC429339 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando a relotação entre órgãos do mesmo Poder é permitida?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429340 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Da Relotação e da Remoção (arts. 49 e 50 da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: O que é relotação e quais são seus requisitos essenciais?

FCC · 2019

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FC429341 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: O que caracteriza a remoção de servidor público?

IBFC · 2015

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FC429342 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o alcance do controle judicial sobre indeferimento de remoção motivado pela necessidade de continuidade do serviço?

FGV · 2015

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FC429343 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Os vencimentos do servidor são irredutíveis e quais exceções legais admitem redução?

IDCAP · 2025

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FC429344 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais os critérios exigidos para promoção na carreira?

IDCAP · 2024

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FC429345 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: O que é vencimento no serviço público?

FGV · 2014

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