FC746690 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC746691 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que tipo de negócio jurídico entre o servidor e o Estado é vedado em regra?
Ler resposta e comentário →FC746692 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que exceção permite ao servidor prestar serviços especializados ao Estado mesmo sendo contratado?
Ler resposta e comentário →FC746693 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que tipos de contratos não são considerados proibidos pela vedação à contratação com o Estado quando não
Ler resposta e comentário →FC746694 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que uso de bens estatais em benefício particular é proibido?
Ler resposta e comentário →FC746695 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que conduta de atendimento a particulares no local de trabalho é proibida?
Ler resposta e comentário →FC746696 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que ato de retirada de bens de órgãos estaduais é proibido salvo autorização e interesse público?
Ler resposta e comentário →FC746697 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quando é permitido ao funcionário acumular cargo, função ou emprego remunerado?
Ler resposta e comentário →FC746698 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que providência o servidor deve adotar se for verificada acumulação vedada e ficar comprovada a sua boa-f
Ler resposta e comentário →FC746699 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: O servidor é obrigado a restituir ao Estado os valores recebidos durante a acumulação vedada quando sua b
Ler resposta e comentário →FC746700 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual é a consequência para o servidor quando se comprova má-fé na acumulação vedada?
Ler resposta e comentário →FC746701 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que obrigação patrimonial recai sobre o servidor quando se comprova má-fé na acumulação vedada?
Ler resposta e comentário →FC746702 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: O que a lei veda ao servidor aposentado compulsoriamente ou por invalidez em relação aos proventos e ao e
Ler resposta e comentário →FC746703 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que combinação de pensões pode ser percebida conjuntamente sem sujeição a limites?
Ler resposta e comentário →FC746704 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Com que verba remuneratória a percepção de pensões é admitida sem aplicação de limites?
Ler resposta e comentário →FC746705 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Com que verba relativa à disponibilidade a percepção de pensões pode ser cumulada sem sujeição a limites?
Ler resposta e comentário →FC746706 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Com que proventos relativos à aposentadoria e à reforma a percepção de pensões pode ser cumulada sem limi
Ler resposta e comentário →FC746707 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Em que hipótese a percepção de proventos fica isenta de limites em razão do acúmulo de cargos?
Ler resposta e comentário →FC746708 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual sanção administrativa aplicada ao funcionário corresponde a advertência formal registrada?
Ler resposta e comentário →FC746709 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual sanção administrativa aplicada ao funcionário implica afastamento temporário do exercício das funçõe
Ler resposta e comentário →FC746710 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual sanção administrativa aplicada ao funcionário impõe penalidade pecuniária?
Ler resposta e comentário →FC746711 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual sanção administrativa aplicada ao funcionário resulta na perda do cargo?
Ler resposta e comentário →FC746712 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual sanção administrativa aplicada ao funcionário resulta na perda da condição de disponibilidade?
Ler resposta e comentário →FC746713 · Direito Administrativo Estadual e do DF