FC771158 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC771159 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que tipo de conduta funcional pode gerar responsabilidade civil do servidor público?
Ler resposta e comentário →FC771160 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quais estados mentais podem caracterizar a responsabilidade civil do servidor?
Ler resposta e comentário →FC771161 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: A responsabilidade civil alcança prejuízos a quais patrimônios?
Ler resposta e comentário →FC771162 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Como será liquidada a indenização que exceder os limites da fiança quando não houver outros bens?
Ler resposta e comentário →FC771163 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual é o limite máximo do desconto mensal em folha para liquidação da indenização?
Ler resposta e comentário →FC771164 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Em que hipótese a Administração pode efetuar desconto em folha para ressarcimento do prejuízo?
Ler resposta e comentário →FC771165 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Como se dá a responsabilização do servidor por prejuízo causado a terceiro que foi indenizado pela Admini
Ler resposta e comentário →FC771166 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que tipos de ilícitos compõem a responsabilidade penal do servidor público?
Ler resposta e comentário →FC771167 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual condição formal é exigida para que uma conduta integre a responsabilidade penal do servidor?
Ler resposta e comentário →FC771168 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: A responsabilização penal do servidor exige que o ilícito seja imputado ao agente em razão da sua qualida
Ler resposta e comentário →FC771169 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual é a relação entre as instâncias administrativa, civil e penal quanto à independência e aplicação de
Ler resposta e comentário →FC771170 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual a obrigação do funcionário com atribuições de chefia ao tomar conhecimento de fato que possa configu
Ler resposta e comentário →FC771171 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual a consequência prevista para o chefe que deixar de representar a ocorrência de possível ilícito admi
Ler resposta e comentário →FC771172 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Por quais procedimentos se dá a apuração da responsabilidade funcional?
Ler resposta e comentário →FC771173 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: O que deve fazer a autoridade que instaurou procedimento disciplinar se o comportamento irregular configu
Ler resposta e comentário →FC771174 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: O que a autoridade fará após a fixação da responsabilidade administrativa do funcionário?
Ler resposta e comentário →FC771175 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quais critérios devem ser considerados na aplicação da sanção administrativa?
Ler resposta e comentário →FC771176 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quais excludentes afastam a responsabilidade administrativa?
Ler resposta e comentário →FC771177 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que efeito tem a alienação mental comprovada por perícia médica oficial sobre a responsabilidade administ
Ler resposta e comentário →FC771178 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que providência deve ser tomada quando a alienação mental do funcionário for comprovada por perícia médic
Ler resposta e comentário →FC771179 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Como a lei define legítima defesa do funcionário?
Ler resposta e comentário →FC771180 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Como a lei define estado de necessidade do funcionário?
Ler resposta e comentário →FC771181 · Direito Administrativo Estadual e do DF