FC487295 · Câmara dos Deputados (legislação)
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Flashcards para concursos de Câmara dos Deputados (legislação)
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FC487296 · Câmara dos Deputados (legislação)
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Segundo a Convenção contra a Tortura, em que situações a infligência de dore
Ler resposta e comentário →FC487297 · Câmara dos Deputados (legislação)
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Que tipo de dores ou sofrimentos a Convenção contra a Tortura exclui da defi
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Qual obrigação estabelece o Código de Conduta para os Funcionários Responsáv
Ler resposta e comentário →FC487299 · Câmara dos Deputados (legislação)
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Que medidas devem ser adotadas pelos funcionários responsáveis pela aplicaçã
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: A quem se aplicam as obrigações de proteção da saúde previstas no Código de
Ler resposta e comentário →FC487301 · Câmara dos Deputados (legislação)
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Que conduta os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem abster-
Ler resposta e comentário →FC487302 · Câmara dos Deputados (legislação)
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Que atitude os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem adotar
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Como a prática de corrupção e outros abusos de autoridade se relaciona com a
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Como a lei deve ser aplicada quando um funcionário responsável pela aplicaçã
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Qual a consequência para a legitimidade das normas quando agentes do Estado
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Que normas os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeita
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Qual é o alcance da obrigação de evitar violações que pesa sobre os funcioná
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Que postura os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem adotar
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Em que situação os funcionários responsáveis pela aplicação da lei são obrig
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: A quem devem comunicar os funcionários responsáveis pela aplicação da lei a
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Quando as disposições do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Que norma deve prevalecer quando a legislação nacional ou a prática for mais
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Os funcionários que comunicam uma violação do Código podem sofrer sanções po
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Resolução nº 34/169 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, responda: Em que circunstância os funcionários responsáveis pela aplicação da lei pode
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