Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CRS (PM MG)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC872561 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o poder constituinte derivado reformador?

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872562 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A promoção da dignidade da pessoa humana é um objetivo fundamental da República?

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872581 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Pessoa nascida no exterior de pais brasileiros não a serviço e registrada em repartição brasile

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872591 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que ocorre com o servidor público que assume mandato eletivo federal, estadual ou distrital?

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872601 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a duração inicial do estado de sítio por comoção grave de repercussão nacio

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872609 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: A Ação Direta de Inconstitucionalidade pode ser proposta contra norma já revogada antes da propositura?

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →