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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Legalle

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554731 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O que prevê a Constituição sobre efeitos regressivos e créditos no regime único de arrecadação?

Legalle · 2025

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FC554780 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O IBS pode integrar sua própria base de cálculo?

Legalle · 2025

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FC554813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais requisitos devem cumprir escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas para receber recursos públicos mun

Legalle · 2025

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FC605994 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando se concede o mandado de injunção?

Legalle · 2025

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FC606061 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais competências constitucionais dos Municípios quanto à organização local e ao uso do solo urbano?

Legalle · 2025

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FC606291 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem pode conceder liminar na ADPF, em que situações e qual o alcance dessa medida quanto a decisões judiciais?

Legalle · 2025

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